A Obrigatoriedade Desnecessária do Hino Nacional idem nas Escolas

É escritor independente de artigos, apaixonado por
sociologia e meio ambiente e dono do blog Consciencia.blog.br.
Escreve artigos desde setembro de 2007.

Foi sancionada uma lei federal que obriga escolas de Ensino Fundamental a tocar o hino nacional brasileiro uma vez por semana. Para a visão do senso comum, é algo positivo, mas, numa análise que leva em conta a (in)utilidade de hinos territoriais numa filosofia pacifista e a irrelevância dos mesmos num contexto em que a cidadania civil é muito mais requerida, a medida é bastante questionável e discordável.

Em primeiro lugar, questiona-se a justificativa dada pelo relator da lei, deputado Lincoln Portela, na qual consta uma “carência (...) da noção de patriotismo e civismo, principalmente por parte de nossa juventude”, a ideia de que “o Hino Nacional deve representar para a sociedade a busca constante para o crescimento da pátria” e a suposta necessidade “de um maior senso de patriotismo e civismo”, segundo a qual “nada (seria) melhor que a prática de cantar o Hino para torná-lo cada vez mais familiar em seus sentimentos”.

Como tendo já escrito textos que questionam a utilidade desse tipo de hino em situações civis e a noção de patriotismo e civismo nas mesmas, faço o mesmo em relação à lei de Portela.

Hinos territoriais em sua maioria são ideais para louvores nacionalistas, por normalmente exaltarem a suposta superioridade ambiental e cultural de um país ou unidade federativa, e para animações militaristas, uma vez que banham as emoções das pessoas com a perspectiva de guerrear, matar e morrer em nome de seu país ou região. Tornam-se canções inadequadas e sem utilidade se observadas a partir de uma filosofia de pacifismo e civismo crítico.

Assim sendo, o hino brasileiro é ideal para nutrir o fervor patriota de tropas se (três toques na madeira) o Brasil entrar em conflito militar com outra nação algum dia, mas não para outros motivos ou funções em que a cidadania civil é muito mais útil.

Podemos notar melhor para que realmente serve o símbolo musical brasileiro quando percebemos que as outras duas ocasiões relacionadas a impor por lei o canto solene do hino nacional em escolas eram momentos de governos autoritários adversos à democracia.

A primeira medida relacionada ao hino na escola foi a Lei 259/1936, sancionada em pleno primeiro governo de Getúlio Vargas e, coincidentemente ou não, no auge do Integralismo, que o então presidente ora apoiava. A segunda foi a Lei 5700/1971, levada à vigência por ninguém menos que o general ditador Emílio Garrastazu Médici, dentro das medidas da alienante ideologia da Segurança Nacional.

Assim sendo, fica a dúvida: por que tanta preocupação em exaltar o patriotismo ufânico nas escolas numa época em que tal comportamento é obsoleto e desnecessário e que outras atitudes são mais relevantes?

Obsolescência e desnecessidade também marcam a noção de civismo e patriotismo do deputado que criou essa lei. O civismo de que precisamos, eu já dizia uns anos atrás e ora digo novamente, não é o ufanismo nacionalista que o hino oficial inspira para animar exércitos, mas sim o espírito civil de cidadania.

O patriotismo que faz falta hoje não é o que bajula a nação com versos como “Ó pátria amada, idolatrada, salve, salve” e “Entre outras mil, és tu Brasil”, mas sim o senso de que nós, enquanto pessoas que podem fazer a diferença na construção da sociedade brasileira, devemos trabalhar em prol da melhoria social e política do país.

O amor patriota de que o Brasil precisa não é o ato doutrinado de repetir palavras aduladoras e militarescas semanalmente nas escolas, não é aprender a ser uma pessoa induzida a amar platonicamente a pátria e matar e morrer por uma nação etnocentricamente “superior”. Mas sim a ação construtiva e consertadora que só aulas de cidadania crítica, de que as gerações menores de idade de hoje sentem muita falta, são capazes de ensinar.

Sobre o Autor

É escritor independente de artigos, apaixonado por sociologia e meio ambiente e dono do blogConsciencia.blog.br. Escreve artigos desde setembro de 2007.

Rapaz se Alista, não jura a bandeira e pega o Certificado de Dispensa Militar

O Determinado Caio Maniero D’Auria

O jovem Caio Maniero D’Auria, enxadrista, calculista, paciente, insistente, irritante, até. Graças a essas características, tornou-se, aos 22 anos, o primeiro brasileiro dispensado do serviço militar obrigatório por “razões políticas e filosóficas”. Isto significa que ele foi dispensado sem precisar jurar à bandeira. Para muitos, a formalidade é apenas um detalhe, mas para ele, uma batalha de quase cinco anos de duração em defesa da “liberdade”.

Dos anos 1,6 milhão de jovens que se alistam,  cerca de 100 mil são incorporados ao Exército, à Marinha ou à Aeronáutica. Segundo o Ministério da Defesa, desses, 95% declararam no alistamento o desejo de servir, e os que não querem, foram convocados por ter alguma habilidade necessária à unidade militar da região. “A Estratégia Nacional de Defesa pretende alterar esse quadro, de modo a que o serviço militar seja efetivamente obrigatório, e passe a refletir o perfil social e geográfico da sociedade brasileira”, anuncia o Ministério da Defesa.

Por ora, a única exigência feita para os dispensados é uma pastosa cerimônia de Juramento à Bandeira, tão esvaziada quanto à obrigação de executar o Hino Nacional antes das partidas de futebol em São Paulo. Ninguém reclama. Caio recusou-se.

DETERMINAÇÃO NA SUA DOLESCÊNCIA

Determinado a encontrar um meio válido de não jurar à bandeira, entranhou-se nas leis militares, telefonando para o Comando militar do Sudeste e soube que podia pedir para prestar um serviço alternativo e que, por não haver convênio firmado, isso resultava na dispensa automática. “Mas a secretária da Junta militar afirmou que só Testemunhas de Jeová poderiam alegar OBJEÇÃO DE CONSICÊNCIA. “Ela me mandou jurar à bandeira, mas eu estaria mentindo se jurasse dar a vida pela nação, pois jamais faria isso”, diz, com um sorriso tímido o jovem que mal havia deixado a  adolescência. De próprio punho, Caio redigiu uma “declaração de imperativo de consciência”, e declarou-se anarquista. A Junta militar exigiu a declaração de uma associação anarquista confirmando o vínculo. Caio, então, contatou mais de vinte organizações em busca de, como diz, uma “carta de alforria”. Perdeu um ano nessa. “Os anarquistas brasileiros não tiveram a coragem de colocar em prática o que tanto pregam. “A maioria está mais interessada em festinhas”, reclama. E ponderou: “Acho que eles tiveram medo de ser fichados pelo Exército”.

INTERNET AJUDOU NA DISPENSA

Desiludido, encontrou na internet o site da organização Movimento Humanista. Então se sentiu protegido e que seria atendido. O site diz: “Pregamos a não-violência e somos contra o serviço militar obrigatório”, falou Paulo Genovese, que é coordenador do grupo, que faz reuniões semanais e promove a Marcha Mundial pela Paz e pela Não-Violência.

Diante de nova declaração de OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA, a Junta Militar pediu dados dos integrantes e o CNPJ da organização. Após três meses, foi ainda preciso detalhar quais eram as incompatibilidades do movimento com o serviço militar.

Era janeiro de 2008, disse o jovem: “Passei noites em claro redigindo o material e, Fui pessoalmente entregar no comando”. O jovem sustentou que os humanistas colocam “o ser humano como valor central”, enquanto os militares devem defender a pátria “mesmo com o sacrifício da própria vida”, e que o “repúdio à violência” é incompatível com o “amor à profissão das armas”.

DECISÃO FINAL

Quatro anos e oito meses após se alistar, Caio pegou seu Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo. Em 2008 apenas seis jovens foram eximidos por objeção de consciência. Nos últimos cinco anos forma 232 indivíduos. Mas o jovem Caio foi pioneiro. “Nunca motivos políticos livraram alguém, o meu processo é o número 001/08. Abri um precedente e agora tenho onde lutar por minha liberdade e pela dos demais”, comemora ele, que é analista de dados de telemarketing. Há anos quer prestar concurso público. Agora pode.

CONHECENDO A COMPLEXIDADE DO “COMPERJ”

Tudo aquilo que você queria saber sobre o Comperj,

e não teve coragem de perguntar a ninguém.

Só deu bola aos boatos.

Itaboraí, esta localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e está sendo conhecido como o Novo Eldorado do Estado, até mesmo sendo comparado a cidade de Dubai, o9ne o dinheiro jorra assim como o  petróleo.

Vejam só alguns dados que ocorreram já na cidade: Em 2010 a população já cresceu em  50 mil novos habitantes fixos, já aumentado essa população para, 300 mil habitantes conforme dados da prefeitura municipal. Outro fato, já se instalaram por Itaboraí cerca de, 160 novas empresas e já existe um “boom” imobiliário crescente.

Já pelo lado negativo, a cidade passa a conhecer os problemas que isso acarretará no futuro. Vejam bem:

Os preços dos imóveis crescem rápido, pois com mais pessoas a procura aumenta. Em Itaboraí, só um terço da população conta com rede de esgoto e saneamento básico.

Isso é só um começo desse “boom”. Estudos da  (FIRJAN) vem apontando que o COMPERJ vai atrair entre 320 e 700 indústrias para o Município nos próximos cinco anos. A expectativa é que em dez anos a população chegue a um milhão de pessoas.

2010 UM ANO DE CRESCIMENTO

Em 2010 foram gerados cerca de seis mil empregos, e para 2011 este número deve ficar entre 10 mil e 11 mil. A mão de obra não é qualificada. Sendo assim os Governos Estadual e Federal trarão escolas técnicas e profissionalizantes, para preparar estas pessoas para o mercado recém aberto.

PREVISÃO FUTURÍSTICA

Para um empreendimento dessa natureza a Petrobras, vai dar passos largos para retomar no COMPERJ, a setor de Petroquímico e quer com isso, transformar o perfil socioeconômico de sua região o entorno da região. A previsão do projeto ficar pronto é já operando é em 2014. O COMPERJ fará uma transformação ainda mais completa e complexa do petróleo, entrega do ao fornecendo ao mercado e à sociedade produtos de grande utilidade, que tornaram a vida mais confortável e prática como: plásticos e outros produtos petroquímicos, que hoje são encontrados em qualquer residência, escritório, automóvel e no campo.

A previsão é de que o empreendimento gere mais de 212 mil empregos diretos, indiretos e por “efeito-renda”, durante os cinco anos da obra e após a entrada em operação; todos em escala nacional.

JUNTO COM O COMPERJ
APARECEM NOVAS 
EMPRESAS

Vejam quais empresas que se instalaram
e serão criadas em Itaboraí.

.Comperj Participações S.A.: Sociedade de Propósito Específico que deterá as participações da Petrobras nas sociedades produtoras do Comperj;

•Comperj Petroquímicos Básicos S.A.: Sociedade produtora de petroquímicos básicos;

•Comperj PET S.A.: Sociedade produtora de PTA/PET;

•Comperj Estirênicos S.A.: Sociedade produtora de estireno;

•Comperj MEG S.A.: Sociedade produtora de etilenoglicol e óxido de eteno;

•Comperj Poliolefinas S.A.: Sociedade produtora de poliolefinas (PP/PE).

LOCALIZAÇÃO REAL

O COMPERJ será construído em uma área de 45 milhões de metros quadrados, o equivalente aproximado a mais de seis mil campos de futebol. O Município de Itaboraí está localizado próximo aos Portos de Itaguaí (103 km) e Rio de Janeiro, dos terminais de Angra dos Reis (157 km), Ilhas d’Água e Redonda (30 km) e é atendido por rodovias e ferrovias, além das sinergias com a REDUC (50 km), com as plantas petroquímicas da Rio Polímeros e da Suzano (50 km) e com o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES (38 km).

O QUE É O EMPREENDIMENTO?

O COMPERJ – Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – está sendo construído numa área de 45 milhões de metros quadrados localizada no Município de Itaboraí, com investimentos previstos em torno de US$ 8,38 bilhões. A produção de resinas termoplásticas e combustíveis consolidará o Rio de Janeiro como grande concentrador de oportunidades de negócios no setor, estimulará a instalação de indústrias de bens de consumo que têm nos produtos petroquímicos suas matérias-primas básicas e irá gerar cerca de 212 mil empregos diretos, indiretos e efeito renda, em âmbito nacional.

Com início de operação previsto para 2012, o COMPERJ tem como principal objetivo aumentar a produção nacional de produtos petroquímicos, com o processamento de cerca de 150 mil barris/dia de óleo pesado nacional. Os reflexos e oportunidades para os Municípios da área de abrangência do COMPERJ serão de grande relevância econômica, social, ambiental e política. Em relação aos cálculos da FIRJAN Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro apontam que o Complexo Petroquímico deve aumentar em R$ 10 bilhões o PIB (Produto Interno Bruto) do Estado do Rio de Janeiro.

O Governo Estadual, através da Secretaria Estadual de Ambiente - SEA estimou em R$ 1 bilhão os gastos que a Petrobras terá com as condicionantes sócio ambientais do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, em Itaboraí. Os principais gastos serão destinados a obras de saneamento, abastecimento urbano de água e revegetação das margens dos rios Caceribu e Macacu.

MUDANÇA NO REPASSE DE VERBAS

EIS A QUESTÃO QUE AFLIGE AO POVO

“Só após a produção dos produtos”

Após a mudança na lei de repasse das VERBAS e com o fim do monopólio estatal do petróleo, os royalties passaram a incidir sobre a produção mensal do campo produtor. Vejam bem, fica aqui provado que só após a produção é que os repasses serão estabelecidos. Atentem bem para este fator. O valor a ser pago ao município é obtido multiplicando-se três fatores: alíquota dos royalties do campo produtor, que pode variar de 5% a 10%; a produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo; e os preços de referência destes hidrocarbonetos no mês como determinam os artigos 7º e 8º do Decreto nº 2.705/98, que regulamentou a Lei nº 9.478/97, conhecida Petróleo.

MUITA COISA A SER FEITA ANTES DE TUDO

As obras do COMPERJ foram iniciadas em 31 de março de 2008 com o Presidente Luis Inácio Lula da Silva dando a partida na etapa de terraplanagem (nivelamento do terreno para construção) da área onde serão construídas as instalações industriais do projeto. Os próximos passos são o início da construção das estradas de acesso principal e secundário, além de uma via de acesso alternativo para a chegada dos grandes equipamentos.

POVO É CONSCIENTE, E VERDADEIRO CIDADÃO!

SE CUMPRE COM SEUS DEVERES, DEVE REIVINDICAR SIM!

A MUNICIPALIDADE TEM O DEVER DE ANALISAR

E ATENDER SUAS SOLICITAÇÕES.

Leitores, comparamos aqui a população de Itaboraí e suas regiões, como uma família numerosa. Família que certamente tem um pai (Prefeito), e que por ser numerosa, depende do labor (trabalho) do seu dirigente (pai). Estaria ele certo em alimentar parte de seus filhos em detrimento de outros? Seria isso justo?

Como abastecer alguns e deixar outros à míngua? Não é certo isso, não é justo. Aqueles mais próximos recebem um tratamento diferente, tem melhores roupas e melhor alimentação (os do centro da cidade). Já o que reside longe, no interior, passa dificuldades e é mantido no esquecimento diário. Está correto isso?

Pois bem, uma cidade é assim. Com filhos bem abastecidos, fartos do melhor e outros menos favorecidos, sem nada, carentes de tudo. Um exemplo disso é o povo da localidade do Parque Estrada Friburgo. Sim, um povo carente de tudo, de tratamento na saúde, boa educação, fartura na mesa, que com sacrifícios paga seus impostos, está em dia com suas obrigações, mas que convide diariamente com a precariedade da região em que vive. Senhores políticos, isso não esta certo! Creiam.

A questão do COMPERJ não é motivo para deixar este povo à míngua. Pois, é de responsabilidade do governante tratar a todos (o povo) de forma igual, já que todos somos iguais perante a Lei e a Deus. A desculpa da falta de verbas não é justificativa, pois se existe verba para embelezar os “ricos” é direito dos “pobres” também ter esses benefícios. Esta na hora de darmos igualdade de direitos aos cidadãos de bem, como este povo do Parque Estrada Friburgo. Não é caridade nenhuma dar mais atenção a eles, pois na hora do VOTO, esses mesmo menosprezados, tem um valor enorme não acham?

EM TEMPO:

A população com toda a razão cobra dos governantes melhorias para suas localidades e regiões, mas no certo mesmo, com a instalação do COMPERJ em Itaboraí, por enquanto só aparecem os investimentos, pois a obra é de vulto, grandiosa, e este início é de gastos na infra-estrutura do complexo, o próprio nome diz tudo, é uma complexidade de fatores juntos.

Claro, não só Itaboraí será beneficiado com tais as verbas estão sendo calculadas pelos técnicos em finanças, mas todos os municípios que o empreendimento beneficiará.

Para o povo o fator dinheiro é essencial, mas de certo mesmo até agora só investimentos estão sendo computados.

( Este informe foi compilado e montado da Internet por nossa equipe, para servir de esclarecimentos ao povo da região que ainda não entendeu a questão da captação de recursos e da destinação de verbas quem terão direito as cidades atingidas nessa complexidade.)