A Obrigatoriedade Desnecessária do Hino Nacional idem nas Escolas

É escritor independente de artigos, apaixonado por
sociologia e meio ambiente e dono do blog Consciencia.blog.br.
Escreve artigos desde setembro de 2007.

Foi sancionada uma lei federal que obriga escolas de Ensino Fundamental a tocar o hino nacional brasileiro uma vez por semana. Para a visão do senso comum, é algo positivo, mas, numa análise que leva em conta a (in)utilidade de hinos territoriais numa filosofia pacifista e a irrelevância dos mesmos num contexto em que a cidadania civil é muito mais requerida, a medida é bastante questionável e discordável.

Em primeiro lugar, questiona-se a justificativa dada pelo relator da lei, deputado Lincoln Portela, na qual consta uma “carência (...) da noção de patriotismo e civismo, principalmente por parte de nossa juventude”, a ideia de que “o Hino Nacional deve representar para a sociedade a busca constante para o crescimento da pátria” e a suposta necessidade “de um maior senso de patriotismo e civismo”, segundo a qual “nada (seria) melhor que a prática de cantar o Hino para torná-lo cada vez mais familiar em seus sentimentos”.

Como tendo já escrito textos que questionam a utilidade desse tipo de hino em situações civis e a noção de patriotismo e civismo nas mesmas, faço o mesmo em relação à lei de Portela.

Hinos territoriais em sua maioria são ideais para louvores nacionalistas, por normalmente exaltarem a suposta superioridade ambiental e cultural de um país ou unidade federativa, e para animações militaristas, uma vez que banham as emoções das pessoas com a perspectiva de guerrear, matar e morrer em nome de seu país ou região. Tornam-se canções inadequadas e sem utilidade se observadas a partir de uma filosofia de pacifismo e civismo crítico.

Assim sendo, o hino brasileiro é ideal para nutrir o fervor patriota de tropas se (três toques na madeira) o Brasil entrar em conflito militar com outra nação algum dia, mas não para outros motivos ou funções em que a cidadania civil é muito mais útil.

Podemos notar melhor para que realmente serve o símbolo musical brasileiro quando percebemos que as outras duas ocasiões relacionadas a impor por lei o canto solene do hino nacional em escolas eram momentos de governos autoritários adversos à democracia.

A primeira medida relacionada ao hino na escola foi a Lei 259/1936, sancionada em pleno primeiro governo de Getúlio Vargas e, coincidentemente ou não, no auge do Integralismo, que o então presidente ora apoiava. A segunda foi a Lei 5700/1971, levada à vigência por ninguém menos que o general ditador Emílio Garrastazu Médici, dentro das medidas da alienante ideologia da Segurança Nacional.

Assim sendo, fica a dúvida: por que tanta preocupação em exaltar o patriotismo ufânico nas escolas numa época em que tal comportamento é obsoleto e desnecessário e que outras atitudes são mais relevantes?

Obsolescência e desnecessidade também marcam a noção de civismo e patriotismo do deputado que criou essa lei. O civismo de que precisamos, eu já dizia uns anos atrás e ora digo novamente, não é o ufanismo nacionalista que o hino oficial inspira para animar exércitos, mas sim o espírito civil de cidadania.

O patriotismo que faz falta hoje não é o que bajula a nação com versos como “Ó pátria amada, idolatrada, salve, salve” e “Entre outras mil, és tu Brasil”, mas sim o senso de que nós, enquanto pessoas que podem fazer a diferença na construção da sociedade brasileira, devemos trabalhar em prol da melhoria social e política do país.

O amor patriota de que o Brasil precisa não é o ato doutrinado de repetir palavras aduladoras e militarescas semanalmente nas escolas, não é aprender a ser uma pessoa induzida a amar platonicamente a pátria e matar e morrer por uma nação etnocentricamente “superior”. Mas sim a ação construtiva e consertadora que só aulas de cidadania crítica, de que as gerações menores de idade de hoje sentem muita falta, são capazes de ensinar.

Sobre o Autor

É escritor independente de artigos, apaixonado por sociologia e meio ambiente e dono do blogConsciencia.blog.br. Escreve artigos desde setembro de 2007.

Rapaz se Alista, não jura a bandeira e pega o Certificado de Dispensa Militar

O Determinado Caio Maniero D’Auria

O jovem Caio Maniero D’Auria, enxadrista, calculista, paciente, insistente, irritante, até. Graças a essas características, tornou-se, aos 22 anos, o primeiro brasileiro dispensado do serviço militar obrigatório por “razões políticas e filosóficas”. Isto significa que ele foi dispensado sem precisar jurar à bandeira. Para muitos, a formalidade é apenas um detalhe, mas para ele, uma batalha de quase cinco anos de duração em defesa da “liberdade”.

Dos anos 1,6 milhão de jovens que se alistam,  cerca de 100 mil são incorporados ao Exército, à Marinha ou à Aeronáutica. Segundo o Ministério da Defesa, desses, 95% declararam no alistamento o desejo de servir, e os que não querem, foram convocados por ter alguma habilidade necessária à unidade militar da região. “A Estratégia Nacional de Defesa pretende alterar esse quadro, de modo a que o serviço militar seja efetivamente obrigatório, e passe a refletir o perfil social e geográfico da sociedade brasileira”, anuncia o Ministério da Defesa.

Por ora, a única exigência feita para os dispensados é uma pastosa cerimônia de Juramento à Bandeira, tão esvaziada quanto à obrigação de executar o Hino Nacional antes das partidas de futebol em São Paulo. Ninguém reclama. Caio recusou-se.

DETERMINAÇÃO NA SUA DOLESCÊNCIA

Determinado a encontrar um meio válido de não jurar à bandeira, entranhou-se nas leis militares, telefonando para o Comando militar do Sudeste e soube que podia pedir para prestar um serviço alternativo e que, por não haver convênio firmado, isso resultava na dispensa automática. “Mas a secretária da Junta militar afirmou que só Testemunhas de Jeová poderiam alegar OBJEÇÃO DE CONSICÊNCIA. “Ela me mandou jurar à bandeira, mas eu estaria mentindo se jurasse dar a vida pela nação, pois jamais faria isso”, diz, com um sorriso tímido o jovem que mal havia deixado a  adolescência. De próprio punho, Caio redigiu uma “declaração de imperativo de consciência”, e declarou-se anarquista. A Junta militar exigiu a declaração de uma associação anarquista confirmando o vínculo. Caio, então, contatou mais de vinte organizações em busca de, como diz, uma “carta de alforria”. Perdeu um ano nessa. “Os anarquistas brasileiros não tiveram a coragem de colocar em prática o que tanto pregam. “A maioria está mais interessada em festinhas”, reclama. E ponderou: “Acho que eles tiveram medo de ser fichados pelo Exército”.

INTERNET AJUDOU NA DISPENSA

Desiludido, encontrou na internet o site da organização Movimento Humanista. Então se sentiu protegido e que seria atendido. O site diz: “Pregamos a não-violência e somos contra o serviço militar obrigatório”, falou Paulo Genovese, que é coordenador do grupo, que faz reuniões semanais e promove a Marcha Mundial pela Paz e pela Não-Violência.

Diante de nova declaração de OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA, a Junta Militar pediu dados dos integrantes e o CNPJ da organização. Após três meses, foi ainda preciso detalhar quais eram as incompatibilidades do movimento com o serviço militar.

Era janeiro de 2008, disse o jovem: “Passei noites em claro redigindo o material e, Fui pessoalmente entregar no comando”. O jovem sustentou que os humanistas colocam “o ser humano como valor central”, enquanto os militares devem defender a pátria “mesmo com o sacrifício da própria vida”, e que o “repúdio à violência” é incompatível com o “amor à profissão das armas”.

DECISÃO FINAL

Quatro anos e oito meses após se alistar, Caio pegou seu Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo. Em 2008 apenas seis jovens foram eximidos por objeção de consciência. Nos últimos cinco anos forma 232 indivíduos. Mas o jovem Caio foi pioneiro. “Nunca motivos políticos livraram alguém, o meu processo é o número 001/08. Abri um precedente e agora tenho onde lutar por minha liberdade e pela dos demais”, comemora ele, que é analista de dados de telemarketing. Há anos quer prestar concurso público. Agora pode.